Mudanças estruturais
Quando projetada, a capital do Brasil se limitava ao formato de avião no meio do planalto central do país, mas aos pouco foi sendo envolta pelas cidades satélites que aos poucos receberam o nome de regiões administrativas, possuindo seus próprios órgão de organização. Com a construção de Brasília, essas primeiras cidades nasceram com formato de “cidades dormitórios” para os operários e suas famílias, mas aos poucos cresceram e se desenvolveram, somando 33 regiões administrativas atualmente.
De acordo com dados coletados da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (CODEPLAN), além da considerável diferença de idade entre elas, as classes sociais entre as regiões administrativas também é fator de destaque que demonstra os contrastes e as desigualdades existentes no mesmo território.
Segundo estudo realizado em 2018, cerca de 7% da população do DF recebe mensalmente mais que 20 salários mínimos, enquanto mais de 30% vive com menos de dois salários ao mês, ressaltando a má distribuição de renda brasiliense.
Outro ponto a ser considerado é sobre mais da metade dos habitantes da cidade residirem fora do Plano Piloto e ainda assim ter de realizar o deslocamento ao centro da capital diariamente devido a seu emprego.
Tentativas de melhora
Na busca de melhorar a gestão e a atenção a determinadas regiões, recentemente (em abril) o Executivo enviou ao Judiciário a proposta de criar a região administrativa (RA) de Sol Nascente e Pôr do Sol. A medida foi aprovada, e com isso a cidade foi desmembrada da RA que fazia parte anteriormente, a Ceilândia. Ainda neste mês, foi aprovada também a realização da mesma medida na região de Arniqueiras, que deixou de ser parte da RA Águas Claras.
Quando são feitas esse tipo de mudanças, espera-se que as regiões desmembradas passem a receber mais políticas públicas, e consequentemente melhorem em questões como infraestrutura e segurança, por exemplo.
Outro projeto recente que segue sob discussão, envolvendo a estruturação da cidade, tem como pauta o Setor de Indústrias Gráficas (SIG). Criado para abrigar empresas do setor gráfico e empreendimentos correlatos, uma nova lei complementar que flexibiliza o uso da região está sendo analisada após a aprovação unânime por parte do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do DF (Conplan).
As mudanças abraçadas pela lei são muitas, entretanto algumas se destacam, como a permissão de prédios com mais de 15 metros de altura e de empresas do mais diversos setores, bem como comércios e até mesmo escolas. Em contrapartida, tais mudanças apontam preocupações sobre a nova forma de organização da região.
No mapa abaixo, é possível visualizar a localização das três regiões citadas, que foram contempladas por propostas legislativas em busca de melhoras:
Sobre o projeto que contempla o SIG, o deputado distrital e sociólogo Leandro Grass expôs sua opinião em entrevista, ele ressaltou não acreditar que essa seja uma medida de adequação da cidade à população brasiliense atual, mas sim um ajuste da regulamentação a mudanças do modelo produtivo e econômico que já ocorreram mesmo sem permissão dentro do SIG, dando assim segurança jurídica a essa nova realidade estrutural.
Além disso, Leandro Grass ainda demonstrou preocupação acerca das consequências dessa flexibilização estrutural em uma região de tombamento de Brasília e as portas que ela pode abrir para outras mudanças que coloquem em risco características da capital.
Destacou também a importância da opinião de moradores e pessoas comuns que façam parte da região sobre a nova lei e não somente de grandes empresários e pessoas públicas, visto que segundo ele, a modernização da cidade se dá não apenas com mudanças estruturais, mas sim quanto a garantia dos direitos básicos à população.
Ouça a seguir a entrevista na íntegra concedida pelo deputado:
