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Mudanças estruturais

Quando projetada, a capital do Brasil se limitava ao formato de avião no meio do planalto central do país, mas aos pouco foi sendo envolta pelas cidades satélites que aos poucos receberam o nome de regiões administrativas, possuindo seus próprios órgão de organização. Com a construção de Brasília, essas primeiras cidades nasceram com formato de “cidades dormitórios” para os operários e suas famílias, mas aos poucos cresceram e se desenvolveram, somando 33 regiões administrativas atualmente. 

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De acordo com dados coletados da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (CODEPLAN), além da considerável diferença de idade entre elas, as classes sociais entre as regiões administrativas também é fator de destaque que demonstra os contrastes e as desigualdades existentes no mesmo território. 

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Segundo estudo realizado em 2018, cerca de 7% da população do DF recebe mensalmente mais que 20 salários mínimos, enquanto mais de 30% vive com menos de dois salários ao mês, ressaltando a má distribuição de renda brasiliense. 

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Outro ponto a ser considerado é sobre mais da metade dos habitantes da cidade residirem fora do Plano Piloto e ainda assim ter de realizar o deslocamento ao centro da capital diariamente devido a seu emprego. 

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   Tentativas de melhora

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Na busca de melhorar a gestão e a atenção a determinadas regiões, recentemente (em abril) o Executivo enviou ao Judiciário a proposta de criar a região administrativa (RA) de Sol Nascente e Pôr do Sol. A medida foi aprovada, e com isso a cidade foi desmembrada da RA que fazia parte anteriormente, a Ceilândia. Ainda neste mês, foi aprovada também a realização da mesma medida na região de Arniqueiras, que deixou de ser parte da RA Águas Claras. 

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Quando são feitas esse tipo de mudanças, espera-se que as regiões desmembradas passem a receber mais políticas públicas, e consequentemente melhorem em questões como infraestrutura e segurança, por exemplo. 

 

Outro projeto recente que segue sob discussão, envolvendo a estruturação da cidade, tem como pauta o Setor de Indústrias Gráficas (SIG). Criado para abrigar empresas do setor gráfico e empreendimentos correlatos, uma nova lei complementar que flexibiliza o uso da região está sendo analisada após a aprovação unânime por parte do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do DF (Conplan).

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As mudanças abraçadas pela lei são muitas, entretanto algumas se destacam, como a permissão de prédios com mais de 15 metros de altura e de empresas do mais diversos setores, bem como comércios e até mesmo escolas. Em contrapartida, tais mudanças apontam preocupações sobre a nova forma de organização da região.

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No mapa abaixo, é possível visualizar a localização das três regiões citadas, que foram contempladas por propostas legislativas em busca de melhoras: 

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Sobre o projeto que contempla o SIG, o deputado distrital e sociólogo Leandro Grass expôs sua opinião em entrevista, ele ressaltou não acreditar que essa seja uma medida de adequação da cidade à população brasiliense atual, mas sim um ajuste da regulamentação a mudanças do modelo produtivo e econômico que já ocorreram mesmo sem permissão dentro do SIG, dando assim segurança jurídica a essa nova realidade estrutural.

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Além disso, Leandro Grass ainda demonstrou preocupação acerca das consequências dessa flexibilização estrutural em uma região de tombamento de Brasília e as portas que ela pode abrir para outras mudanças que coloquem em risco características da capital. 

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Destacou também a importância da opinião de moradores e pessoas comuns que façam parte da região sobre a nova lei e não somente de grandes empresários e pessoas públicas, visto que segundo ele, a modernização da cidade se dá não apenas com mudanças estruturais, mas sim quanto a garantia dos direitos básicos à população.

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Ouça a seguir a entrevista na íntegra concedida pelo deputado:

SIG e Novas RAs no mapa
Entrevista
00:00 / 08:57
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